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    <title>AZORES.GOV.PT</title>
    <description>Novos conteúdos em AZORES.GOV.PT</description>
    <link>http://www.azores.gov.pt/</link>
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      <title>Informação: Governo dos Açores atualiza recomendações para a gestão de resíduos no contexto da pandemia de COVID-19</title>
      <description>O Governo dos A&amp;#231;ores, atrav&amp;#233;s da Dire&amp;#231;&amp;#227;o Regional do Ambiente (DRA) e da Entidade Reguladora dos Servi&amp;#231;os de &amp;#193;gua e de Res&amp;#237;duos dos A&amp;#231;ores (ERSARA), procedeu &amp;#224; atualiza&amp;#231;&amp;#227;o das orienta&amp;#231;&amp;#245;es vigentes com o objetivo de controlar os fatores de risco associados &amp;#224; gest&amp;#227;o de res&amp;#237;duos no contexto da pandemia de COVID-19.
 
Tr...</description>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/noticias/Governo+dos+Açores+atualiza+recomendações+para+a+gestão+de+resíduos+no+contexto+da+pandemia+de+COVID.htm</link>
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      <title>Informação: Recomendação da ERSARA visa proteger consumidores no contexto da pandemia de COVID-19</title>
      <description>A Entidade Reguladora dos Servi&amp;#231;os de &amp;#193;guas e Res&amp;#237;duos dos A&amp;#231;ores (ERSARA), face ao contexto de pandemia pelo novo coronav&amp;#237;rus SARS-CoV-2, que causa a doen&amp;#231;a COVID-19, publicou uma recomenda&amp;#231;&amp;#227;o relativa aos procedimentos excecionais e tempor&amp;#225;rios a adotar no &amp;#226;mbito da presta&amp;#231;&amp;#227;o dos servi&amp;#231;os de abastecimento de &amp;#225;gua para consumo ...</description>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/noticias/Recomendação+da+ERSARA+visa+proteger+consumidores+no+contexto+da+pandemia+de+COVID-19.htm</link>
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      <title>Informação: Governo dos Açores pretende classificar a Serra da Tronqueira e o Planalto dos Graminhais como Zona Especial de Conservação</title>
      <description>O Governo dos A&amp;#231;ores colocou hoje em consulta p&amp;#250;blica na sua plataforma www.legisgra.azores.gov.pt um anteprojeto de Decreto Regulamentar Regional que visa classificar a Serra da Tronqueira e o Planalto dos Graminhais, em S&amp;#227;o Miguel, como Zona Especial de Conserva&amp;#231;&amp;#227;o (ZEC).
 
O S&amp;#237;tio de Import&amp;#226;ncia Comunit&amp;#225;ria (SIC) Serra da Tronqueira/Planalto dos Graminh...</description>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/noticias/Governo+dos+Açores+pretende+classificar+a+Serra+da+Tronqueira+e+o+Planalto+dos+Graminhais+como+Zona.htm</link>
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      <title>Informação: Governo dos Açores aponta como prioridade o apoio à proteção do emprego no setor do turismo</title>
      <description>A Secret&amp;#225;ria Regional da Energia, Ambiente e Turismo salientou como prioridade para o Governo dos A&amp;#231;ores a implementa&amp;#231;&amp;#227;o de medidas para &amp;#8220;apoio &amp;#224; prote&amp;#231;&amp;#227;o do emprego&amp;#8221;, assim como para produzir &amp;#8220;liquidez por parte das empresas&amp;#8221; do setor do turismo, no &amp;#226;mbito do combate aos efeitos da pandemia de COVID-19.
 
Marta Guerreiro falava, em...</description>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/noticias/Governo+dos+Açores+aponta+como+prioridade+o+apoio+à+proteção+do+emprego+no+setor+do+turismo.htm</link>
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      <title>Consulta pública - Renovação da Licença Ambiental - Matadouro de S. Miguel</title>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/docDiscussao/Renovacao_Licenca_Ambiental_Matadouro_S.Miguel.htm</link>
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      <title>Informação: Governo dos Açores organiza bolsa de alojamentos e empreendimentos turísticos disponíveis para profissionais de saúde e proteção civil</title>
      <description>O Governo dos A&amp;#231;ores est&amp;#225; a organizar uma bolsa de alojamentos e empreendimentos tur&amp;#237;sticos para apoio a profissionais de sa&amp;#250;de e da prote&amp;#231;&amp;#227;o civil, no &amp;#226;mbito da pandemia de COVID-19, que entendam ser prefer&amp;#237;vel durante esta fase manterem-se afastados das suas fam&amp;#237;lias.
 
A Dire&amp;#231;&amp;#227;o Regional do Turismo tem j&amp;#225; registo de cerca de duas dez...</description>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/noticias/Governo+dos+Açores+organiza+bolsa+de+alojamentos+e+empreendimentos+turísticos+disponíveis+para+profi.htm</link>
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      <title>Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) - POÇOS GEOTÉRMICOS PA5, PA6 E PA7 DO PROJETO GEOTÉRMICO DA TERCEIRA</title>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/docDiscussao/RECAPE_-_POcOS_GEOTERMICOS_PA5_PA6_E_PA7_DO_PROJETO_GEOTERMICO_DA_TERCEIRA.htm</link>
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      <title>Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução - Melhoria das acessibilidades à freguesia das Furnas</title>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/docDiscussao/Relatorio_de_Conformidade_Ambiental_do_Projeto_de_Execucao_-_Melhoria_das_acessibilidades_a_freguesi.htm</link>
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      <title>Informação: Governo dos Açores suspende taxas das licenças de Operador Marítimo-Turístico e da atividade de Observação de Cetáceos</title>
      <description>O Governo dos A&amp;#231;ores determinou a suspens&amp;#227;o de taxas das licen&amp;#231;as no &amp;#226;mbito da atividade de Operador Mar&amp;#237;timo-Tur&amp;#237;stico e da Observa&amp;#231;&amp;#227;o de Cet&amp;#225;ceos devidas em 2020.
 
Estas taxas est&amp;#227;o previstas no Regulamento da Atividade Mar&amp;#237;timo-Tur&amp;#237;stica dos A&amp;#231;ores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.&amp;#186; 23/2007/A, de 20 de setembr...</description>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/noticias/Governo+dos+Açores+suspende+taxas+das+licenças+de+Operador+Marítimo-Turístico+e+da+atividade+de+Obse.htm</link>
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      <title>Regulamento Geral da Proteção de Dados</title>
      <link>http://edt-gra.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat/textoImagem/Regulamento_Geral_da_Protecao_de_Dados.htm</link>
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